Processo 175785/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2013 10:47
Autuado em 26/03/2013 10:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 369/2013 da Segunda Câmara, de 19/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   369/ 2013 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   369/ 2013 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/09/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Procuradores: BALTAZAR SANCHES BIUDES (credenciado, inclusão:26/03/13), FABIO ALESSANDRO BEZERRA PEREIRA (credenciado, inclusão:26/03/13), MARCIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA (credenciado, inclusão:26/03/13)
Gestor atual ROBERTO APARECIDO MIRANDA CAMPOS VAZ
Gestor das Contas JOSE DO CARMO LAVAGNOLI

Juntadas
DataDescrição
22/10/2013 10:35 AR do oficio OPD - 1876/13 - GP
01/04/2013 22:18 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2013 729 Acórdão de Parecer Prévio nº 369/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 872/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6231/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2013 17:24 DP  
08/10/2013 12:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1876/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1045/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1047/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 369/2013 -
05/09/2013 15:31 GCFC  
04/09/2013 20:34 S2C Certidão de Sessão nº 1575/2013 -
24/07/2013 08:03 GCFC  
23/07/2013 12:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 872/2013 -
05/06/2013 08:22 SMPjTC Parecer nº 7695/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2012. Pela regularidade, cf. DCM.
27/03/2013 16:23 DCM Instrução nº 1702/2013 - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Regulares.
26/03/2013 13:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6231/2013 -

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